Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega